A produtividade por horas trabalhadas no Brasil recuou no primeiro trimestre, segundo levantamento do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas).

O dado reacende o debate sobre a qualidade do crescimento econômico brasileiro e lança dúvidas sobre a viabilidade de uma redução legal da jornada de trabalho no país.

Para Fernando de Holanda Barbosa Filho, pesquisador do FGV Ibre, a baixa produtividade é um problema recorrente nas últimas décadas e tem consequências diretas sobre a renda da população.

"O crescimento da produtividade é o que possibilita um aumento de renda sustentável, o que vai melhorar a condição de vida das pessoas", afirmou.

Segundo ele, a estagnação da produtividade explica por que a renda per capita do brasileiro não avança de forma consistente e por que o país permanece como uma economia de renda média.
O debate em torno do fim da escala 6x1 costuma ser tratado sob a ótica do bem-estar do trabalhador, mas Fernando de Holanda Barbosa Filho chama atenção para a dimensão econômica do problema.

Ele explica que, em economias mais produtivas, os ganhos de produtividade por hora tendem a se dividir entre aumento salarial e redução gradual da jornada.

"Em geral, dois terços dos ganhos de produtividade viram aumento de salário e um terço, redução de jornada de trabalho ao longo do tempo", detalhou.

No caso do Brasil, no entanto, a produtividade por hora trabalhada cresceu, nas últimas décadas, a um ritmo de apenas 0,6% ao ano, o que representa pouco mais de 7% em dez anos.

O pesquisador alerta que uma redução imediata da jornada de trabalho da ordem de 9% consumiria de uma só vez todo esse acúmulo.

"O ganho de produtividade não tem sido suficiente para cobrir a redução das horas trabalhadas", disse.

Outro ponto destacado por Fernando de Holanda Barbosa Filho é o possível esgotamento de um modelo de crescimento apoiado na expansão do uso do fator trabalho.

Segundo ele, as empresas passaram a ampliar as horas utilizadas por trabalhador — o chamado ajuste na margem intensiva — em vez de contratar mais pessoas, o que pode indicar que boa parte da força de trabalho qualificada já está empregada.

"O fundamental, numa economia em que a demografia vai começar a gerar problemas porque o fator trabalho vai crescer menos no futuro, é justamente o ganho de produtividade", ressaltou.

Fatores que travam a produtividade brasileira

O pesquisador enumera um conjunto de obstáculos estruturais que explicam o baixo desempenho produtivo do Brasil: burocracia excessiva, infraestrutura deficiente, qualificação insuficiente da mão de obra, sistema tributário confuso e ambiente de negócios pouco favorável.

Ele menciona o chamado "custo Brasil" como um fator que corrói a competitividade mesmo de empresas internamente eficientes.

Fernando de Holanda Barbosa Filho reconhece avanços recentes, como a reforma tributária, que, segundo ele, caminha na direção correta ao reduzir o caos fiscal que onera as empresas.

Contudo, defende que o país precisa avançar ainda mais em educação e na adoção de tecnologia.

"Para que a gente consiga ganhos sustentáveis de produtividade, precisamos melhorar ainda mais a qualidade da mão de obra e, obviamente, utilizar tecnologia mais adequada", afirmou.

Redução da jornada por lei pode gerar rotatividade e frustração

Ao analisar experiências internacionais, o pesquisador defende que a redução da jornada de trabalho deve ocorrer de forma natural, como resultado do aumento de produtividade, e preferencialmente por meio de negociação entre empresas e trabalhadores.

Uma imposição legal sem respaldo em ganhos de produtividade, alerta, tende a elevar os custos das empresas e provocar aumento da rotatividade.

"Aquele trabalhador que achou que iria ganhar a mesma coisa trabalhando menos possivelmente vai ter que trocar de emprego, vai reduzir o seu salário e outra pessoa vai entrar no lugar dele ganhando menos", concluiu.

Para ele, reformas estruturais — ainda que impopulares — são o único caminho para viabilizar, de forma sustentável, tanto o aumento da renda quanto a redução da jornada de trabalho.