O padre Françoá Costa está entre os religiosos atingidos pela decisão da Igreja Católica de reconhecer como cismáticos os membros da Fraternidade Sacerdotal São Pio X (FSSPX). Responsável pela Capela Santo Atanásio, em Ceilândia, no Distrito Federal, o sacerdote afirmou que não reconhece a punição e vai continuar celebrando missas normalmente.

Em vídeo publicado após a confirmação da excomunhão, Françoá declarou que seguirá celebrando a missa diária e rezando pelo papa Leão XIV e pelo arcebispo de Brasília. Na gravação, também contestou a decisão da hierarquia da Igreja, afirmando que "Não somos nós [fiéis da Capela Santo Atanásio] que temos que justificar nossa catolicidade".

A situação do padre ocorre após o Vaticano confirmar, em 2 de julho, a excomunhão de seis bispos da Fraternidade Sacerdotal São Pio X, grupo ultraconservador fundado em 1970 pelo bispo francês Marcel Lefebvre. A medida foi tomada depois que a fraternidade ordenou quatro novos bispos, apesar de um pedido do papa Leão XIV para que a cerimônia não fosse realizada.

Quem é padre Françoá Costa

Natural de Redenção do Gurguéia, no sul do Piauí, Françoá Costa tem 47 anos e foi ordenado sacerdote em 2004, em Anápolis, Goiás. Doutor em Teologia Sistemática pela Universidade de Navarra, na Espanha, ele também é licenciado em Estudos Eclesiásticos, bacharel em Filosofia e licenciado em Filosofia.

Ao longo da carreira, atuou em paróquias no Distrito Federal, em Goiás e na Bahia, além de participar de missões no exterior. Françoá também é professor da Faculdade Católica de Anápolis, atuando na Capela Santo Atanásio, em Ceilândia, comunidade religiosa vinculada à Fraternidade Sacerdotal São Pio X.

O que a excomunhão significa na prática

Integrante da fraternidade, Françoá é enquadrado pela Igreja Católica na mesma situação canônica dos demais membros do grupo: cisma e excomunhão. Para os fiéis que frequentam a Capela Santo Atanásio, a excomunhão do padre Françoá Costa e da própria comunidade tem efeitos concretos sobre os sacramentos que recebem.

A nota da Arquidiocese de Brasília detalhou que os sacramentos celebrados por Françoá Costa passam a ser considerados ilícitos, o que inclui missa, consagração da hóstia, batismo, confissão e unção dos enfermos. Além disso, as confissões e os casamentos religiosos realizados na comunidade são declarados nulos e inválidos.

Quem continuar frequentando regularmente as atividades da Fraternidade e se recusar a reconhecer a excomunhão definida pelo papa Leão corre o risco de ser igualmente enquadrado como cismático e excomungado. 

Em nota, o arcebispo de Brasília, cardeal Paulo Cezar Costa, afirmou que "as celebrações, atividades pastorais, iniciativas de formação ou demais atos promovidos na denominada 'Capela Santo Atanásio' são considerados irregulares [...] e devem ser terminantemente evitados pelos fiéis."

Já em resposta à decisão, o padre Françoá rejeitou publicamente o enquadramento imposto pela Arquidiocese e pelo Vaticano. "Continuaremos todos os dias a rezar a Santa Missa, a mencionar o nome do Santo Padre no cânon da Missa, a rezar, aqui no caso de Brasília, pelo Senhor Arcebispo de Brasília, consciente de que somos católicos", afirmou.

O padre declarou ter contestado formalmente a validade jurídica da punição, recorrendo ao próprio Código de Direito Canônico (CDC) da Igreja Católica. No entanto, ele reforçou que a oposição ao Concílio Vaticano II e ao "modernismo" na Igreja Católica, pontos que somaram à decisão de excomunhão segundo o Vaticano, será mantida.

Posição da Arquidiocese

Para além das consequências sacramentais, a Arquidiocese de Brasília convocou os fiéis vinculados à comunidade a romperem definitivamente com a Capela Santo Atanásio. A nota institucional exorta que permaneçam ligados à Igreja Católica e ao colégio episcopal, argumentando que "a unidade e a comunhão com a Igreja manifestam-se, inseparavelmente, pela profissão da mesma Fé, pela celebração dos mesmos Sacramentos e pela submissão aos legítimos Pastores."

A instituição também pediu que os fiéis evitem "quaisquer contextos ou ambientes em que se proponha, implícita ou explicitamente, a ruptura prática da unidade e da comunhão como condição para uma, assim defendida, 'fidelidade mais perfeita à Igreja'."

O decreto do Vaticano que originou toda a situação havia sido publicado pelo Dicastério para a Doutrina da Fé, organismo responsável pela guarda da doutrina católica no mundo. O documento foi direto: "Os ministros consagrados pertencentes à Fraternidade Sacerdotal São Pio X estão em situação de cisma" e os fiéis leigos que integrarem a Fraternidade serão considerados "cismáticos e excomungados."